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October 26 Novo Blog/ O porquê/ A responsabilidade de cada um na construção do Direito
Comunico aos meus amigos o endereço de meu outro espaço de reflexões: o Refúgio III (http://alphalen.blogspot.com). Este é um espaço um pouco diferente daqueles com os quais os meus amigos estão acostumados. Lá trato de temas ligados a uma reflexão crítica acerca de - como eu mesma disse no cabeçalho - "assuntos espinhosos", isto é Política e Religião, entre outros. Este é um projeto que já estava sendo gestado a algum tempo... O que me fez tomar esta decisão foi o lamentável episódio de que está sendo vítima uma de minhas amigas do Space, Maria Lopes. Arbitrariamente, a equipe do Windows Live Spaces fechou o blog desta amiga. Quando ela lhes pediu informações sobre como resolver o problema de visualização de seu blog, informaram-lhe que seu blog, já a vários anos "no ar", nem sequer constava dos arquivos! Posteriormente, em total incompatibilidade de argumentos, em contradição ao que fôra dito, alegaram desrespeito ao contrato por violação de conduta! Pergunto-me como uma profissional de nome respeitado nas áreas da Homeopatia, Jornalismo, entre outras, uma pessoa que faz postagens de auto-ajuda, de mensagens de encorajamento e exaltação da amizade, que fala de anjos e de Deus pode estar tendo uma conduta ofensiva... Aconselhei-a, na minha estupefação, a enviar um email a um advogado especialista nesta emergente área dos Direitos na Internet e, paralelamente, dirigir-se à Delegacia Especializada de Crimes Cibernéticos de seu Estado. Se houve uma suposta quebra de contrato é justo que a parte que se sentiu lesada mostre onde e como tal fato se deu! Pelo menos é assim que tais casos são julgados em meu País , onde há uma Constituição que embasa o que estou defendendo! Não sei como será o desfecho desta estória; porém, de uma coisa tenho certeza: não podemos fingir que o caso não nos diz respeito, pois que estamos todos "no mesmo barco". E mais, o Direito evolui às custas de casos concretos . Especificamente em relação à Internet há deficiência de compreensão, de estudos, de julgados e de legislação específica; há imbricamentos de Direito Internacional, dificuldades no consenso e construção de uma legislação supra nacional. Mas é nosso dever, a cada violação de nossos direitos, levar o caso para apreciação jurídica para que o Estado nos dê uma solução para a nossa lide. São atos como estes que fazem com que os juízes - forçados que são a decidir - dêem uma solução para o caso e que a lei se ajuste à nova realidade. Penso estar de alguma forma contribuindo na conscientização de quem me lê e, bem sei, por já ter ultrapassado a marca das 33000 visitas, que há anônimos. A criação de outros blogs, como os meus Refúgio II (http://refugio-leninha.blogspot.com ) e III, além de sítios alternativos como NetLog e Portugal amigo é uma tentativa de não depender exclusivamente do WLSpaces. Para estes locais estou aos poucos transferindo o conteúdo de meu blog principal, pois também eu já tive momentos de dissabores com um fechamento temporário e arbitrário... Aos que me perguntam sobre se tenho tempo de sobra para administrar tantos blogs respondo-lhes com um sonoro NÃO! Pelo contrário. Porém, não quero perder o que já construí até agora, mesmo que só tenha importância para mim. Um sincero e fraternal abraço. Obs.: Há uma frase no blog do meu amigo Andrade ( http://zebineh1954.spaces.live.com/default.aspx) que gosto muito e creio que adaptar-se-á perfeitamente ao motivo desta postagem. Êi-la: “Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros” (Che Guevara)
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